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Debates recentes em torno de duas expressões polêmicas revelam como a liberdade de expressão tem sido capturada ora pela política, ora pelo direito. Os resultados dessas capturas são, de um lado, avaliações muito apaixonadas e marcadas pelas interpretações das forças dominantes, e que podem levar à censura de expressões legítimas, e de outro, análises excessivamente […]

Uma das grandes certezas da segunda década do século XXI é que a hegemonia dos Estados democráticos de direito pelo mundo não significou o fim de práticas autoritárias e reacionárias. Como diz Paulo Sérgio Pinheiro no documentário “Paradoxos: 30 anos de democracia e direitos humanos no Brasil”, lançado pelo Núcleo de Estudos da Violência em […]

Por que manifestações que pedem o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso ou a instauração de uma ditadura abusam da liberdade de expressão e rompem com o jogo democrático? Existem três tipos de resposta a essa questão. A mais fácil delas é que não devemos usar nossa liberdade de expressão para pedir o […]

O projeto de lei 2630/20, que busca instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, a chamada lei das fake news, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), parece ter a melhor das intenções. Contudo, padece de três grandes vícios, que, em caso de aprovação pelo Senado, inevitavelmente se tornará letra-morta. Antes […]