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No texto atual da Constituição do Brasil, a palavra “comunidade” aparece onze vezes, sendo que em pelo menos nove delas deixa entrever as ideias de cultura e de afeto e, num quantitativo menor, de autonomia: cultura, sobretudo no sentido antropológico de ação humana; afeto, entendido a partir de relações determinadas pelo compartilhamento de valores e […]
O Brasil é um país que se destaca no cenário de produção audiovisual como um dos maiores criadores, produtores e exportadores de telenovelas. Também pudera, com essa imensa gama de talentos artísticos e um povo que ama uma boa trama, somos, no melhor sentido da palavra, “noveleiros assumidos”, com muito orgulho! E se o assunto […]
“O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais deu ganho de causa a um hospital de Belo Horizonte que demitiu um funcionário por ter usado, no local de trabalho e durante o serviço, uma camisa com a imagem do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, com os dizeres ‘Ustra Vive’. Ustra comandou, durante a ditadura […]
Qual a diferença entre um fanático islamita do Iraque e um fanático cristão evangélico brasileiro? Vamos recorrer à literatura. No caso, ao prestigioso prêmio Goncourt do primeiro romance de 2021, concedido à escritora argelina Emilienne Malfatto por seu livro “Que por você se lamente o rio Tigre”. É a história do último dia de uma […]
No Brasil, a percepção e o combate aos assédios moral e sexual cresceram significativamente nos últimos anos. Vários órgãos públicos lançaram campanhas, inclusive importantes cartilhas, contra essas tristes práticas. Entre eles podem ser destacados o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O CNJ instituiu, por intermédio da Resolução n. […]
No programa InfoCLACSO, de 31 de maio de 2023, intitulado “El derecho a la previsión social”, o entrevistado Jean Jacques Kourliandsky abordou a recente reforma da lei de aposentadoria na França, decretada por Emmanuel Macron, que aumenta o tempo para aposentadoria, de 62 anos para 64 anos como idade mínima, e de 42 para 43 […]
Debates recentes em torno de duas expressões polêmicas revelam como a liberdade de expressão tem sido capturada ora pela política, ora pelo direito. Os resultados dessas capturas são, de um lado, avaliações muito apaixonadas e marcadas pelas interpretações das forças dominantes, e que podem levar à censura de expressões legítimas, e de outro, análises excessivamente […]
O usuário a sua conta da rede social e, na mesma tela, sabe que o filho de seu parente acabou de nascer, que estourou uma guerra em outro continente, que o tênis da sua marca favorita está em promoção e que há um abaixo assinado a favor de um projeto de lei sobre tema que […]
Uma das grandes certezas da segunda década do século XXI é que a hegemonia dos Estados democráticos de direito pelo mundo não significou o fim de práticas autoritárias e reacionárias. Como diz Paulo Sérgio Pinheiro no documentário “Paradoxos: 30 anos de democracia e direitos humanos no Brasil”, lançado pelo Núcleo de Estudos da Violência em […]
Por que manifestações que pedem o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso ou a instauração de uma ditadura abusam da liberdade de expressão e rompem com o jogo democrático? Existem três tipos de resposta a essa questão. A mais fácil delas é que não devemos usar nossa liberdade de expressão para pedir o […]
No contexto de pandemia da Covid-19, muitas iniciativas de jornalismo feito sobre, para e a partir das periferias e favelas brasileiras têm dado uma verdadeira aula de cobertura de qualidade. Parte disso advém do forte sentimento de comprometimento e identificação dos jornalistas dessas iniciativas com o público a que se destinam, uma vez que ambos […]
Um simples parágrafo de um texto da Associação Nacional de Juristas Evangélicos me alertou quanto a um risco crescente no Brasil e me fez relembrar um episódio por mim vivido na preparação da festa de formatura da turma de 1963 da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco. Alguns de meus colegas, […]
Basta acompanhar qualquer grupo de advogados no WhatsApp para constatar o alto nível de analfabetismo funcional na leitura crítica que muitos supõem realizar sobre os meios de comunicação. De profissionais experientes em todas as áreas do Direito — incluindo juízes, promotores e delegados, além de estudantes, professores e pesquisadores acadêmicos — muitos se igualam naquela […]
