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Publicado originalmente pela Agência Pública. Por Ethel Rudnitzki. “Fomos muito ingênuos”, adverte o pesquisador e jornalista inglês Jamie Bartlett. Para ele, nos primórdios da internet “havia uma ampla visão de que o simples fato de tornar a informação mais disponível e permitir que todos pudessem criar e compartilhar informação transformaria o nosso ambiente em mais […]
Inspirado em grande medida pelos governos das duas maiores potências econômicas, China e Estados Unidos, um clima de ódio à liberdade de expressão, em particular ao jornalismo independente, está se espraiando de modo inédito por quase todo o mundo. O mais recente índice de liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras mostra apenas 17 […]
É notório que estamos presenciando o processo eleitoral mais conturbado de nossa recente estabilização democrática em virtude de todo cenário dos últimos anos em conjunto com a profunda crise econômica que nos assola, favorecendo o advento de discursos repletos de soluções aparentemente simples para questões complexas somente a fim de atingir o subconsciente do eleitor […]
A última fala do presidente Obama, dos Estados Unidos, reconhecendo e valorizando a atuação institucional da imprensa, que está amplamente divulgada na mídia nacional e internacional, cria oportunidade para esclarecer sobre certos equívocos repetidos em websites da internet em que a liberdade de expressão é tida erroneamente como manifestação de opiniões e ideias “pessoais” (1). […]
Os dados são da organização internacional Repórteres sem Fronteiras (Reporters sans Frontières): em matéria de liberdade de imprensa, o Brasil ocupa o 104º lugar. Há seis anos, ficava em 58º. Quem revela essa vergonha é o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, conhecido por ter denunciado o escândalo da rede de grampos da NSA, que mora no […]
A liberdade de expressão deve ser entendida como um dos mais relevantes valores ético-sociais, cuja tutela se impõe em todos os níveis do ordenamento e com garantias institucionais da istração pública e do poder judiciário, que devem entendê-la como bem jurídico fundamental. Na experiência brasileira, contudo, não se vislumbra uma estrutura normativa capaz de oferecer […]
Uma pesquisa realizada em 38 países de seis continentes, incluindo o Brasil, mostrou que metade dos pouco mais de três mil entrevistados consideraram a liberdade de expressão como a condição mais importante para o exercício da cidadania plena. O estudo foi realizado pelo Pew Research Center,dos Estados Unidos, e mostrou algumas diferenças entre os países […]
A liberdade de expressão, enquanto princípio democrático, constitui um dos pressupostos de ação da imprensa, sua “bandeira” maior, como afirma Eugênio Bucci (2000). De fato, já no nascimento da esfera pública, fazia-se presente o princípio da liberdade. O debate racional e livre, a ruptura com o Estado, o propósito de crítica – todos esses elementos […]
A liberdade de expressão é garantida pela Constituição e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. É uma bênção que assim seja e um dever coletivo lutar para que ela seja respeitada. Mas em qualquer sociedade democrática sempre houve leis e costumes para lidar com os excessos e distorções do usufruto dessa liberdade. No ado, não […]
Quase todo mundo já falou mal de um político, em algum momento, especialmente nas redes sociais. Pois é, falar mal de um político pode acarretar até seis anos de prisão. A informação é de Ronaldo Lemos, da Folha de S.Paulo (21/9). Como bem esclareceu o colunista, se a lei (nº1.589 de 2015), da deputada Soraya […]
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, sempre teve uma relação de amor e ódio com a imprensa, mas nos últimos anos o ódio parece ter se intensificado. O mais recente jornalista condenado pela justiça turca é Bulent Kenes, editor de um jornal diário, acusado de insultar o presidente. Kenes deverá cumprir 21 meses de […]
O julgamento previsto para hoje [quarta, 10/6], no Supremo, da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o entendimento de que biografados e familiares podem barrar a publicação de respectivas biografias chega a ter a importância da deliberação da mesma Corte, em 2009, sobre o destino da Lei de Imprensa, um entulho autoritário herdado da ditadura […]
Em artigo publicado neste domingo (7/6) no Globo, o cineasta Cacá Diegues defende a liberdade de expressão como sendo “a própria razão da democracia” [ver “Nada de chapas-brancas”]. O cineasta, no seu texto, coloca a liberdade de expressão como um direito acima dos outros direitos e deixa claro que, para ele, este é um direito […]
Comparar vossa majestade a Pelé baseado em números é divertido, mas não leva a conclusões objetivas.
Felipe González, advogado e ex-primeiro-ministro da Espanha (1982-1996), desembarcou na Venezuela para conseguir a liberdade de Antonio Ledezma e Leopoldo López, dois políticos acusados de conspiração e incitação ao golpe contra o governo Nicolás Maduro. Mas logo foi embora.
Biógrafos comemoram justamente, intelectuais celebram, juristas se dão as mãos e editores se lançam na disputa para trazer à luz biografias que andavam esquecidas nas gavetas.
As trapalhadas do Procure Saber não ajudaram a mudar a postura da maioria das editoras, que, a partir do embargo ao livro de Paulo César Araújo, não se arriscaram a publicar livros não autorizados.
“Cala-boca já morreu. É a Constituição do Brasil que garante” (Ministra Cármen Lúcia, do STF).
Foi uma bela tarde no STF, na qual se corrigiram terríveis distorções na aplicação das nossas leis e valores fundamentais.
Termina um capítulo triste da legislação do país, que durou mais de dez anos e levou ao recolhimento de livros e à interrupção de obras, incluindo muitos documentários.
